- 1 -Compete ao Conselho de Presidentes de Departamento pronunciar-se sobre:
- a)A criação, fusão, reorganização e extinção de Departamentos;
- b)As implicações decorrentes da criação, reestruturação e extinção dos ciclos de estudo;
- c)As implicações decorrentes da criação, reestruturação, reconhecimento e extinção de EI&D;
- d)As regras de utilização dos espaços e das instalações.
- 2 -Compete ainda ao Conselho de Presidentes de Departamento pronunciar-se sobre todos os assuntos que lhe sejam propostos pelo Diretor.