Nas instalações do Parque Recreativo e de Lazer Mãe de Deus e do Campo de Jogos Municipal de Ponta Garça, não é permitido:
- a)Fumar dentro dos espaços fechados e espaço relvado;
- b)O acesso a animais;
- c)O uso de taco (pitons) metálicos;
- d)O uso de pastilhas elásticas;
- e)Ingerir alimentos nos espaços destinados à prática desportiva;
- f)Lançar para o chão pontas de cigarros, papéis, plásticos, latas, garrafas e qualquer objeto suscetível de poluir os diversos espaços;
- g)O acesso a veículos motorizados, exceto quando em serviço e veículos em emergência;
- h)Escrever, colar papéis ou riscar nas paredes e portas de qualquer dos espaços;
- i)O acesso de pessoas em estado de embriaguez ou sob efeito de produtos estupefacientes.
PARTE ESPECÍFICA
CAPÍTULO IV
CAMPO DE RELVA SINTÉTICA