- 1 -O PPLFSC é constituído pelos seguintes elementos:
- a)Regulamento;
- b)Planta de implantação, à escala 1:500;
- c)Planta de condicionantes, à escala 1:1000.
- 2 -O PPLFSC é acompanhado pelos seguintes elementos:
- a)Relatório;
- b)Programa de execução e plano de financiamento;
- c)Relatório ambiental;
- d)Relatório de dados acústicos com Mapa de Ruído;
- e)Planta de localização;
- f)Planta da situação existente sobre levantamento topográfico;
- g)Planta cadastral;
- h)Plantas de infraestruturas;
- i)Planta com a indicação dos compromissos urbanísticos na área do PPLFSC;
- j)Planta de demolições;
- k)Planta de emparcelamento, e quadro de emparcelamento;
- l)Planta de arranjos exteriores públicos;
- m)Perfis longitudinais;
- n)Perfis transversais;
- o)Mapa de ruído.
Artigo 4.º — Composição do plano
Vigente desde: 22/07/2020
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/07/2020