São objetivos do Conselho Municipal do Associativismo:
- a)Reunir o movimento associativo do concelho, envolvendo as associações e os dirigentes:
- b)Desenvolver iniciativas por forma a efetivar a cooperação e intercâmbio entre associações e articular a troca de informações e de recursos entre as várias entidades;
- c)Possibilitar o enriquecimento da atividade das populações no âmbito cultural, desportivo, recreativo e juvenil.
- d)Acompanhar e contribuir para a definição de políticas municipais e linhas orientadoras da promoção da vida associativa,
- e)Incentivar a construção de estratégias de promoção do associativismo, alicerçadas numa eficaz participação da comunidade;
- f)Contribuir, a todos os níveis de intervenção local, para a prática de políticas que promovam e garantam o desenvolvimento e satisfação das necessidades do associativismo no Concelho;
- g)Contribuir para o planeamento estratégico de desenvolvimento concelhio de políticas municipais dirigidas ao movimento associativo;
- h)Elaborar e apresentar propostas e sugestões sobre questões relacionadas com o seu âmbito e área de intervenção;
- i)Sensibilizar para o associativismo;
- j)Contribuir para a implementação do registo municipal de novas associações e regularização das estruturas associativas existentes;
- k)Promover a troca de informações e cooperação entre as entidades representadas;
- l)Propor iniciativas que perspetivem a cooperação e o intercâmbio associativo e o desenvolvimento do trabalho interassociativo, com o fim, entre outros, de incrementar o número de associações com atividade regular e efetiva;
- m)Criar comissões específicas no âmbito do Conselho Municipal do Associativismo.
Composição e funcionamento
Da composição e competência