O presente Projeto de Regulamento entra em vigor após publicação no Diário da República.
ANEXO I
1 - Critérios de apoio ao desporto federado
1.1 - Futebol formação - competições distritais
Escolas, petizes e traquinas:
Uma equipa por escalão - Atividade pontual por concentração - 250,00 (euro) participação nas provas oficiais do calendário da Associação Futebol de Beja.
Atividade regular com campeonato - 500,00 (euro) participação nas provas oficiais do calendário da Associação Futebol de Beja.
Benjamins e infantis:
Constituição da equipa - 500,00 (euro) - Competição regular.
Deslocações época desportiva - 50,00 (euro) Por cada deslocação.
Atleta (valor individual) - 50,00 (euro) Por atleta federado (máximo 18 atletas).
Prémio objetivo:
250,00 (euro) - Apuramento;
2.ª fase/fase campeão;
500,00 (euro) - Campeão distrital.
1.2 - Futebol formação - competições distritais, regionais e nacionais
Iniciados, juvenis e juniores - Futebol de 11:
(ver documento original)
1.3 - Futebol - competições distritais e nacionais
Futebol de 11 - Séniores:
(ver documento original)
2 - Critérios de apoio ao desporto não federado
2.1 - Futebol de 11 - Seniores
Futebol - INATEL:
2 500,00 (euro) - Competição regular;
250,00 (euro) - Fase de apuramento (2.ª fase);
250,00 (euro) - Participação na fase nacional.
Prémio Objetivo - 1 000,00 (euro) Campeão Regional
Futebol Veteranos - Recreação e Lazer - 500,00 (euro) atividade regular
3 - Critérios de apoio ao desporto federado
3.1 - Outras modalidades coletivas (andebol, basquetebol, voleibol, futsal) competições distritais
Escolas, BAMBIS:
Uma equipa por escalão - atividade pontual por concentração - 250,00 (euro) participação nas provas oficiais do calendário da respetiva Associação
Atividade regular com campeonato - 500,00 (euro) participação nas provas oficiais do calendário da respetiva Associação
3.2 - Outras modalidades coletivas (andebol, basquetebol, voleibol, futsal)
Competições distritais, regionais e nacionais
Infantis, iniciados, juvenis e juniores:
(ver documento original)
Seniores:
(ver documento original)
3.3 - Outras modalidades coletivas (andebol, basquetebol, voleibol, futsal)
Competições nacionais
Seniores - 3.ª Divisão Nacional:
Atleta (valor individual) - 80,00 (euro) por atleta federado (máximo 18 atletas);
Por cada equipa participante na competição - 400,00 (euro) (até valor máximo de 4 800 (euro));
Deslocações época desportiva - 150,00 (euro) por deslocação;
Prémio Objetivo:
1 500,00 (euro) - Subida de divisão;
2 500,00 (euro) - Campeão Naciona.l
3.4 - Outras modalidades coletivas - (andebol, basquetebol, voleibol, futsal)
Competições nacionais
Seniores - 2.ª Divisão Nacional:
Atleta (valor individual) - 100,00 (euro) por atleta federado (máximo 18 atletas);
Por cada equipa participante na prova - 500,00 (euro) (até valor máximo de 6 000 (euro));
Deslocações época desportiva - 150,00 (euro) por deslocação;
Prémio Objetivo:
1 500,00 (euro) - Subida de divisão;
2 500,00 (euro) - Campeão Nacional.
3.4 - Outras modalidades - patinagem artística, ténis de mesa, boxe, karaté e outras.
Apoio a atribuir de acordo com o plano de atividades (natureza e interesse da competição, modelo competitivo, deslocações e numero de atletas federados)
Enquadramento técnico:
Monitor - 150,00 (euro);
Grau I - 275,00 (euro) ;
Grau II - 350,00 (euro);
Grau III - 400,00 (euro);
Grau IIII - 450,00 (euro);
Massagista - 350,00 (euro).
Nota:
1 - Em função da organização das competições (modelo competitivo e número de jogos, deslocações e distâncias, importância da competição) por parte das Associações/Federações, o valor do subsídio mencionado neste anexo, após análise dos serviços do Município, poderá anualmente sofrer alteração, condicionando assim o valor total a atribuir.
2 - O Clube que tiver constituído e terminado as competições com todos os escalões etários (petizes, traquinas, benjamins, infantis, iniciados, juvenis, juniores e seniores) receberá um prémio em material desportivo no valor de 1 000,00 (euro) (mil euros).
3 - O Município poderá atribuir apoio financeiro suplementar a modalidades desportivas que considere de especial relevância para o Concelho.
312452538