Compete ao CMMA designadamente:
- 1 -Dar parecer e apresentar propostas sobre ações a desenvolver na área desportiva, social, cultural e recreativa.
- 2 -Contribuir para a concretização dos programas e ações definidos nos documentos de planeamento municipais.
- 3 -Colaborar na definição das linhas gerais de atuação do Município em matéria de cultura, desporto e recreio.
- 4 -Contribuir para uma relação permanente entre as atividades do Município e a comunidade, no domínio em causa, acompanhando o desenvolvimento de atividades e promovendo a cooperação entre os agentes.
- 5 -Colaborar na definição de critérios para a distribuição de apoios.