O utilizador deve:
- a)Cumprir as normas estabelecidas no presente Regulamento;
- b)Manter em bom estado de conservação as espécies documentais que lhe forem facultadas, bem como fazer bom uso das instalações e dos equipamentos;
- c)Manter actualizados os dados pessoais constantes na sua ficha de inscrição;
- d)Preencher os impressos e ou responder a questionários necessários para fins estatísticos e de gestão;
- e)Devolver aos funcionários ou colocar nos locais assinalados todos os documentos que tenha retirado das estantes para consulta ou leitura na Biblioteca;
- f)Cumprir os prazos estipulados para a devolução dos documentos requisitados para empréstimo domiciliário;
- g)Indemnizar a Câmara Municipal, através da Biblioteca, pelos danos ou perdas que forem da sua responsabilidade;
- h)Contribuir para a manutenção de um bom ambiente no interior da Biblioteca;
- i)Relacionar-se de forma cívica e educada com os outros utilizadores e com os funcionários;
- j)Aceitar e respeitar as indicações regulamentares que lhe forem transmitidas pelos funcionários da Biblioteca;
- k)Comunicar imediatamente a perda e extravio do cartão de leitor, sob pena de lhe ser imputada a responsabilidade pelo uso abusivo e eventual utilização fraudulenta do mesmo por terceiros;
- l)Colocar sobre as mesas e ou carrinhos, ou devolver aos funcionários todos os documentos que tenham sido retirado das estantes, de forma a manter os fundos em perfeita organização. A reposição no lugar será feita pelos funcionários da biblioteca;
- m)Manter o silêncio em todas as salas destinadas ao público.