Artigo 42.º — Produtos comercializados

Vigente desde: 16/01/2023

1 -A feira retalhista destina-se à venda de:
1. a)Têxteis-lar;
2. b)Vestuário;
3. c)Calçado;
4. d)Tapeçarias, alcatifas, tapetes, carpetes e passadeiras;
5. e)Miudezas e retrosaria;
6. f)Loiças, cerâmica e outros utensílios para o lar;
7. g)Cosmética e bijutaria;
8. h)Material elétrico, de vídeo e de som;
9. i)Marroquinaria;
10. j)Móveis;
11. k)Plantas;
12. l)Brinquedos;
13. m)Instalação móvel/amovível de restauração e bebidas;
14. n)Outros produtos, ponderados caso a caso, e mediante parecer prévio dos serviços municipais.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 16/01/2023

Comparar versões deste artigo