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Artigo 6.º
— Componentes ambientais naturais
Revogado
Vigente desde: 19/04/2014
a)
O ar;
b)
A luz;
c)
A água;
d)
O solo vivo e o subsolo;
e)
A flora;
f)
A fauna.
Histórico de Alterações
Revogado
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