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Artigo 50.ºElementos integrantes da taxa contributiva global

Vigente desde: 16/09/2009
a)Custo técnico das prestações;
b)Encargos de administração;
c)Encargos de solidariedade laboral;
d)Encargos com políticas activas de emprego e valorização profissional.

Histórico de Alterações

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Vigente desde: 16/09/2009