1 -A ministração do ensino da condução das categorias AM, A1, A2, A, BE, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE depende do preenchimento pelo instrutor dos seguintes requisitos:
a)Ser instrutor da categoria B há, pelo menos, um ano;
b)Ser titular da carta de condução da categoria cujo ensino pretende ministrar há, pelo menos, dois anos;
c)Ter frequentado curso de formação específico das categorias A, C, D ou E, conforme a categoria de ensino a que se pretende habilitar;
d)Ser aprovado nas provas de exame específicas das categorias referidas na alínea anterior.
2 -A aprovação nas provas de exame para as categorias A, C, D e E permite a ministração do ensino da condução das seguintes categorias: