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Artigo 128.ºConteúdo do contrato

RevogadoVersão 4Vigente desde: 23/09/2019
1 -O contrato referido no n.º 1 do artigo anterior inclui a remuneração do depositário e ainda o conteúdo mínimo definido:
a)No artigo 2.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 2016/438, da Comissão, de 17 de dezembro de 2015, quando respeite a OICVM;
b)No artigo 83.º do Regulamento Delegado (UE) n.º 231/2013, da Comissão Europeia, de 19 de dezembro de 2012, quando respeite a OIA;
c)(Revogada.);
d)(Revogada.);
e)(Revogada.);
f)(Revogada.);
2 -(Revogado).
3 -(Revogado).
4 -(Revogado).
5 -(Revogado).
6 -(Revogado).
7 -(Revogado).

Histórico de Alterações

Revogado

Versão 4

Vigente desde: 23/09/2019

Alterado

Versão 3

Vigente desde: 09/07/2018

Até: 23/09/2019

Alterado

Versão 2

Vigente desde: 30/08/2017

Até: 09/07/2018

Revogado

Versão 1

Vigente desde: 24/02/2015

Até: 30/08/2017