1 -Os organismos de investimento coletivo assumem a forma:
a)Contratual de fundo de investimento; ou
b)Societária de sociedade de investimento coletivo.
2 -[Revogado].
3 -[Revogado].
Artigo 5.º — Forma
RevogadoVersão 2Vigente desde: 23/09/2019
Histórico de Alterações
Revogado
Versão 2
Vigente desde: 23/09/2019
Revogado
Versão 1
Vigente desde: 24/02/2015
Até: 23/09/2019