a)Não tenham requerido a nomeação do júri de especialistas, na falta de parecer favorável emitido pelo conselho científico;
b)Não tenham obtido parecer favorável do júri de especialistas sobre o seu currículo científico e pedagógico.
Artigo 89.º — (Professores auxiliares)
Vigente desde: 16/07/1980
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