a)O exercício de funções, por mais de 10 anos, sem que haja sido cometida qualquer outra infração grave ou muito grave;
b)A confissão espontânea e relevante da infração;
c)A provocação injusta, a atuação sob ameaça grave ou a prática da infração ter sido determinada por motivo honroso;
d)A verificação de atos demonstrativos de arrependimento ativo.