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Artigo 1090.ºDireitos do senhorio em relação ao subarrendatário

Vigente desde: 14/08/2012
1 -Sendo total o subarrendamento, o senhorio pode substituir-se ao arrendatário, mediante notificação judicial, considerando-se resolvido o primitivo arrendamento e passando o subarrendatário a arrendatário direto.
2 -Se o senhorio receber alguma renda do subarrendatário e lhe passar recibo depois da extinção do arrendamento, é o subarrendatário havido como arrendatário direto.

Histórico de Alterações

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Versão 1

Vigente desde: 14/08/2012