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Histórico de versões

  1. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)(versão em vigor)

    Versão 8 · em vigor desde 18/05/2026

    Lei Orgânica n.º 1/2026 - 1.ª Série (18/05/2026)

  2. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 7 · em vigor desde 05/03/2024

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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  3. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 6 · em vigor desde 10/11/2020

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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  4. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 5 · em vigor desde 05/07/2018

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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  5. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 4 · em vigor desde 29/07/2015

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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  6. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 3 · em vigor desde 17/04/2006

    Diploma alterador não registado. A alteração está registada, mas a fonte oficial não identifica o diploma que a introduziu.

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  7. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 2 · em vigor desde 19/08/1994

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  8. Alterado

    Artigo 1 — (Nacionalidade originária)

    Versão 1 · em vigor desde 03/10/1981

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