1 -Os estabelecimentos de ensino superior devem:
a)Adoptar, em função da respectiva missão, uma política de garantia da qualidade dos seus ciclos de estudos, bem como os procedimentos adequados à sua prossecução;
b)Empenhar-se, através de medidas concretas, no desenvolvimento de uma cultura da qualidade e da garantia da qualidade na sua actividade;
c)Desenvolver e pôr em prática uma estratégia para a melhoria contínua da qualidade.
2 -A estratégia, a política e os procedimentos a que se refere o número anterior devem: