1 -Constituem modalidades especiais de educação escolar:
a)A educação especial;
b)A formação profissional;
c)O ensino recorrente de adultos;
d)O ensino a distância;
e)O ensino português no estrangeiro.
2 -Cada uma destas modalidades é parte integrante da educação escolar, mas rege-se por disposições especiais.