1 -A avaliação da capacidade para o ingresso e acesso às várias categorias na carreira compreende as seguintes modalidades:
a)Avaliação mediante concurso;
b)Avaliação permanente do exercício e treino em serviço;
c)Avaliação após curso ou estágio de pós-graduação.
2 -As modalidades enunciadas no número anterior podem ser consideradas isoladas ou conjuntamente, de acordo com as características das várias profissões.