a)Os profissionais em psicologia que preencham os requisitos de inscrição previstos no presente Estatuto;
b)[Revogada.]
Versão 3
Vigente desde: 12/12/2023
Lei n.º 72/2023 - 1.ª Série(12/12/2023)
Versão 2
Vigente desde: 07/09/2015
Até: 12/12/2023
Versão 1
Vigente desde: 04/09/2008
Até: 07/09/2015