1 -A estrutura de comando compreende:
a)O Comando da Guarda;
b)Os órgãos superiores de comando e direcção.
2 -O Comando da Guarda compreende:
c)O órgão de inspecção;
d)Os órgãos de conselho;
e)A Secretaria-Geral.
3 -São órgãos superiores de comando e direcção: