1 -Os indicadores de desempenho a estabelecer no QUAR devem obedecer aos seguintes princípios:
a)Pertinência face aos objectivos que pretendem medir;
b)Credibilidade;
c)Facilidade de recolha;
d)Clareza;
e)Comparabilidade.
2 -Os indicadores devem permitir a mensurabilidade dos desempenhos.
3 -Na definição dos indicadores de desempenho deve ser assegurada a participação das várias unidades orgânicas do serviço.