a)Planeamento do processo de avaliação, definição de competências, objetivos e resultados a atingir;
b)Controlo do cumprimento da contratualização dos parâmetros de avaliação;
c)Realização da auto-avaliação e da avaliação;
d)Harmonização e validação das propostas de avaliação e reconhecimento de desempenhos excelentes;
e)(Revogada.)
f)Reunião entre avaliador e avaliado para comunicação da avaliação de desempenho anterior e contratualização dos objetivos, respetivos indicadores e fixação das competências e formação associada;
g)Apreciação do processo de avaliação pela comissão paritária;
h)Homologação;
i)Reclamação e outras impugnações;
j)Monitorização e revisão dos objectivos.