1 -...
e)Os dadores benévolos de sangue;
f)Os dadores vivos de células, tecidos e órgãos;
g)Os bombeiros;
h)...
i)...
j)...
k)...
l)...
m)...
n)...
2 -...
3 -...
a)...
b)Na realização de exames complementares de diagnóstico e terapêutica em serviços de saúde públicos ou privados, designadamente em entidades convencionadas, com exceção dos efetuados em regime de internamento, no hospital de dia e no serviço de urgência para o qual haja referenciação pela rede de prestação de cuidados de saúde primários, pelo Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde ou pelo INEM;
c)Nos serviços de urgência hospitalar;
d)(Revogada.)