Rectificação - 1.ª Série

Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO

Número:

Data de Publicação:29/12/1990

Referência DR:Rectificação, 1.ª Série, 1990-12-29

À Lei n.º 64/90, de 28 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 298 (3.º suplemento), de 28 de Dezembro de 1990

Elementos Afetados(7)

RetificadoDiploma

AditadoIII - Implicações na estratégia de desenvolvimento

AditadoI - Introdução

AditadoII - Um novo contexto internacional e comunitário

AditadoIV - O ano de 1991

AditadoVI - Linhas de orientação dos planos das regiões autónomas

AditadoV - Principais acções