Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_LEGISLATIVO_REGIONAL
Número:13/2013/A
Data de Publicação:30/08/2013
Referência DR:Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, 1.ª Série, 2013-08-30
Terceira alteração ao regime de criação, autonomia e gestão das unidades orgânicas do sistema educativo regional, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 35/2006/A e 17/2010/A, respetivamente, de 6 de setembro e de 13 de abril
Elementos Afetados(12)
Outros Elementos(12 elementos)
RevogadoArtigo 117.ºRevogado
RevogadoArtigo 118.ºRevogado
RevogadoArtigo 119.ºRevogado
RevogadoArtigo 120.ºRevogado
RevogadoArtigo 121.ºRevogado
RevogadoArtigo 122.ºRevogado
RevogadoArtigo 123.ºRevogado
RevogadoArtigo 124.ºRevogado
RevogadoArtigo 125.ºRevogado
RevogadoArtigo 126.ºRevogado
RevogadoArtigo 127.ºRevogado
RevogadoArtigo 128.ºRevogado