Declaração de Retificação n.º 16/2019 - 1.ª Série
Tipo:DECLARACAO_RECTIFICACAO
Número:16/2019
Data de Publicação:12/04/2019
Referência DR:Declaração de Retificação n.º 16/2019, 1.ª Série, 2019-04-12
Retifica a Portaria n.º 56/2019, de 11 de fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2019
Elementos Afetados(3)
Outros Elementos(3 elementos)
RetificadoArtigo 41.º
RetificadoAnexo I AO REGULAMENTO
RetificadoAnexo II AO REGULAMENTO