Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A - 1.ª Série
Tipo:DECRETO_REGULAMENTAR_REGIONAL
Número:4/2015/A
Data de Publicação:20/02/2015
Referência DR:Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/A, 1.ª Série, 2015-02-20
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia
Elementos Afetados(10)
Outros Elementos(10 elementos)
RevogadoArtigo 7.ºRevogado
RevogadoArtigo 8.ºRevogado
RevogadoArtigo 9.ºRevogado
RevogadoArtigo 32.ºRevogado
RevogadoArtigo 33.ºRevogado
RevogadoArtigo 34.ºRevogado
RevogadoArtigo 35.ºRevogado
RevogadoArtigo 36.ºRevogado
RevogadoArtigo 37.ºRevogado
RevogadoArtigo 38.ºRevogado