Portaria n.º 316/2018 - 1.ª Série
Tipo:PORTARIA
Número:316/2018
Data de Publicação:10/12/2018
Referência DR:Portaria n.º 316/2018, 1.ª Série, 2018-12-10
Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado pela Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro
Elementos Afetados(22)
Outros Elementos(22 elementos)
AlteradoArtigo 10.º
AlteradoArtigo 12.º
AlteradoArtigo 26.º
AlteradoArtigo 30.º
AditadoArtigo 30.º-A
AditadoArtigo 30.º-B
AlteradoArtigo 32.º
AlteradoArtigo 35.º
AlteradoArtigo 63.º
AlteradoArtigo 71.º
RevogadoArtigo 79.ºRevogado
AlteradoArtigo 85.º
AlteradoArtigo 89.º
AlteradoArtigo 107.º
AlteradoArtigo 113.º
AlteradoArtigo 118.º
AlteradoArtigo 120.º
AlteradoArtigo 127.º
AlteradoArtigo 131.º
AlteradoArtigo 132.º
AlteradoArtigo 145.º
AlteradoAnexo A