São condicionadas à trabalhadora grávida, puérpera ou lactante as actividades em que exista ou possa existir o risco de exposição a:
- a)Substâncias e misturas que preencham os critérios de classificação ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, numa ou em várias das seguintes classes e categorias de perigo com uma ou várias das seguintes advertências de perigo:
- i)Mutagenicidade em células germinativas, categoria 1A, 1B ou 2 (H340, H341);
- ii)Carcinogenicidade, categoria 1A, 1B ou 2 (H350, H350i, H351);
- iii)Toxicidade reprodutiva, categorias 1A, 1B ou 2, ou a categoria suplementar para efeitos sobre a lactação ou através dela (H360, H360D, H360FD, H360Fd, H360Df, H361, H361d, H361fd, H362);
- iv)Toxicidade para órgãos-alvo específicos após exposição única, categoria 1 ou 2 (H370, H371).
- b)[Revogada];
- c)[Revogada];
- d)Auramina;
- e)Mercúrio e seus derivados;
- f)Medicamentos antimitóticos;
- g)Monóxido de carbono;
- h)Agentes químicos perigosos de penetração cutânea formal;
- i)Substâncias ou misturas que se libertem nos processos industriais referidos no artigo seguinte.