Nos termos da presente lei, são componentes do ambiente:
- a)O ar;
- b)A luz;
- c)A água;
- d)O solo vivo e o subsolo;
- e)A flora;
- f)A fauna.
Artigo 6.º — Componentes ambientais naturais
RevogadoVersão 2Vigente desde: 19/04/2014
Nos termos da presente lei, são componentes do ambiente: