O enfermeiro, ao inscrever-se na Ordem, assume o dever de:
- a)Cumprir as normas deontológicas e as leis que regem a profissão;
- b)Responsabilizar-se pelas decisões que toma e pelos actos que pratica ou delega;
- c)Proteger e defender a pessoa humana das práticas que contrariem a lei, a ética ou o bem comum, sobretudo quando carecidas de indispensável competência profissional;
- d)Ser solidário com a comunidade, de modo especial em caso de crise ou catástrofe, actuando sempre de acordo com a sua área de competência.