O enfermeiro, no respeito do direito da pessoa à vida durante todo o ciclo vital, assume o dever de:
- a)Atribuir à vida de qualquer pessoa igual valor, pelo que protege e defende a vida humana em todas as circunstâncias;
- b)Respeitar a integridade bio-psicossocial, cultural e espiritual da pessoa;
- c)Participar nos esforços profissionais para valorizar a vida e a qualidade de vida;
- d)Recusar a participação em qualquer forma de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante.