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Artigo 2.º — Conteúdo da memória descritiva e justificativa de SCIE

Vigente desde: 18/10/2019

A memória descritiva e justificativa do projeto da especialidade de SCIE deve, quando aplicáveis, conter referência aos seguintes aspetos, pela ordem considerada mais conveniente:

I -Introdução:

  1. 1 -Objetivo.
  2. 2 -Localização.
  3. 3 -Caracterização e descrição:
    1. a)Utilizações-tipo;
    2. b)Descrição funcional e respetivas áreas, piso a piso.
  4. 4 -Classificação e identificação do risco:
    1. a)Locais de risco;
    2. b)Fatores de classificação de risco aplicáveis;
    3. c)Categorias de risco.

II -Condições exteriores:

  1. 1 -Vias de acesso.
  2. 2 -Acessibilidade às fachadas.
  3. 3 -Limitações à propagação do incêndio pelo exterior.
  4. 4 -Disponibilidade de água para os meios de socorro.

III -Resistência ao fogo de elementos de construção:

  1. 1 -Resistência ao fogo de elementos estruturais e incorporados em instalações.
  2. 2 -Isolamento entre utilizações-tipo distintas.
  3. 3 -Compartimentação geral corta-fogo.
  4. 4 -Isolamento e proteção de locais de risco.
  5. 5 -Isolamento e proteção de meios de circulação:
    1. a)Proteção das vias horizontais de evacuação;
    2. b)Proteção das vias verticais de evacuação;
    3. c)Isolamento de outras circulações verticais;
    4. d)Isolamento e proteção das caixas dos elevadores;
    5. e)Isolamento e proteção de canalizações e condutas.

IV -Reação ao fogo de materiais:

  1. 1 -Revestimentos em vias de evacuação:
    1. a)Vias horizontais;
    2. b)Vias verticais;
    3. c)Câmaras corta-fogo.
  2. 2 -Revestimentos em locais de risco.
  3. 3 -Outras situações.

V -Evacuação:

  1. 1 -Evacuação dos locais:
    1. a)Dimensionamento dos caminhos de evacuação e das saídas;
    2. b)Distribuição e localização das saídas.
  2. 2 -Caracterização das vias horizontais de evacuação.
  3. 3 -Caracterização das vias verticais de evacuação.
  4. 4 -Localização e caracterização das zonas de refúgio.

VI -Instalações técnicas:

  1. 1 -Instalações de energia elétrica:
    1. a)Fontes centrais de energia de emergência e equipamentos que alimentam;
    2. b)Fontes locais de energia de emergência e equipamentos que alimentam;
    3. c)Condições de segurança de grupos eletrogéneos e unidades de alimentação ininterrupta;
    4. d)Cortes gerais e parciais de energia.
  2. 2 -Instalações de aquecimento:
    1. a)Condições de segurança de centrais térmicas;
    2. b)Condições de segurança da aparelhagem de aquecimento.
  3. 3 -Instalações de confeção e de conservação de alimentos:
    1. a)Instalação de aparelhos;
    2. b)Ventilação e extração de fumo e vapores;
    3. c)Dispositivos de corte e comando de emergência.
  4. 4 -Evacuação de efluentes de combustão.
  5. 5 -Ventilação e condicionamento de ar.
  6. 6 -Ascensores:
    1. a)Condições gerais de segurança;
    2. b)Ascensor para uso dos bombeiros em caso de incêndio.
  7. 7 -Instalações de armazenamento e utilização de líquidos e gases combustíveis:
    1. a)Condições gerais de segurança;
    2. b)Dispositivos de corte e comando de emergência.

VII -Equipamentos e sistemas de segurança:

  1. 1 -Sinalização.
  2. 2 -Iluminação de emergência.
  3. 3 -Sistema de deteção, alarme e alerta:
    1. a)Conceção do sistema e espaços protegidos;
    2. b)Configuração de alarme;
    3. c)Características técnicas dos elementos constituintes do sistema;
    4. d)Funcionamento genérico do sistema (alarmes e comandos).
  4. 4 -Sistema de controlo de fumo:
    1. a)Espaços protegidos pelo sistema;
    2. b)Caracterização de cada instalação de controlo de fumo.
  5. 5 -Meios de intervenção:
    1. a)Critérios de dimensionamento e de localização;
    2. b)Meios portáteis e móveis de extinção;
    3. c)Conceção da rede de incêndios e localização das bocas-de-incêndio;
    4. d)Caracterização do depósito privativo do serviço de incêndios e conceção da central de bombagem;
    5. e)Caracterização e localização das alimentações da rede de incêndios.
  6. 6 -Sistemas fixos de extinção automática de incêndios:
    1. a)Espaços protegidos por sistemas fixos de extinção automática;
    2. b)Critérios de dimensionamento de cada sistema.
  7. 7 -Sistemas de cortina de água:
    1. a)Utilização dos sistemas;
    2. b)Conceção de cada sistema.
  8. 8 -Controlo de poluição de ar:
    1. a)Espaços protegidos por sistemas de controlo de poluição;
    2. b)Conceção e funcionalidade de cada sistema.
  9. 9 -Deteção automática de gás combustível:
    1. a)Espaços protegidos por sistemas de deteção de gás combustível;
    2. b)Conceção e funcionalidade de cada sistema.
  10. 10 -Drenagem de águas residuais da extinção de incêndios.
  11. 11 -Posto de segurança:
    1. a)Localização e proteção;
    2. b)Meios disponíveis.
  12. 12 -Outros meios de proteção dos edifícios.
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