Art.º 40 · Lei n.º 157/2015 — Núcleos de especialização

1 -Cada especialidade integra diversos núcleos de especialização.
2 -Cada colégio da especialidade, em função da evidência de competências técnicas e científicas complementares regulada por legislação própria, pode integrar núcleos de especialização.
3 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia civil:
1. a)Núcleo de especialização de acústica;
2. b)Núcleo de especialização de avaliação de imóveis;
3. c)Núcleo de especialização de térmica;
4. d)Núcleo de especialização de certificação energética;
5. e)Núcleo de especialização de auditoria energética;
6. f)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
7. g)Núcleo de especialização de segurança;
8. h)Núcleo de especialização de auditoria;
9. i)Núcleo de especialização de produção cartográfica.
4 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia eletrónica e de telecomunicações:
1. a)Núcleo de especialização de infraestruturas de telecomunicações;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
5 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de energia e sistemas de potência:
1. a)Núcleo de especialização de instalação, manutenção e inspeção de instalações de elevação;
2. b)Núcleo de especialização de produção de energia;
3. c)Núcleo de especialização de climatização;
4. d)Núcleo de especialização de auditoria;
5. e)Núcleo de especialização de acústica;
6. f)Núcleo de especialização de infraestruturas de telecomunicações;
7. g)Núcleo de especialização de certificação energética;
8. h)Núcleo de especialização de auditoria energética;
9. i)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios.
6 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia mecânica:
1. a)Núcleo de especialização de certificação energética;
2. b)Núcleo de especialização de climatização;
3. c)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
4. d)Núcleo de especialização de manutenção e inspeção de instalações de elevação;
5. e)Núcleo de especialização de acústica;
6. f)Núcleo de especialização de térmica;
7. g)Núcleo de especialização de auditoria energética;
8. h)Núcleo de especialização de instalações de combustíveis e derivados do petróleo;
9. i)Núcleo de especialização de segurança;
10. j)Núcleo de especialização de auditoria.
7 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia química e biológica:
1. a)Núcleo de especialização de certificação energética;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria;
4. d)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
5. e)Núcleo de especialização de climatização;
6. f)Núcleo de especialização de instalações de combustíveis e derivados do petróleo;
7. g)Núcleo de especialização de qualidade alimentar.
8 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia informática:
1. a)Núcleo de especialização de segurança;
2. b)Núcleo de especialização de auditoria.
9 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia geotécnica e minas:
1. a)Núcleo de especialização de transformação de massas minerais;
2. b)Núcleo de especialização de geotecnia mineira;
3. c)Núcleo de especialização de segurança;
4. d)Núcleo de especialização de auditoria.
10 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia agrária:
1. a)Núcleo de especialização de controlo fitossanitário;
2. b)Núcleo de especialização de ordenamento e exploração cinegética;
3. c)Núcleo de especialização de avaliação de prédios rústicos;
4. d)Núcleo de especialização de produção cartográfica;
5. e)Núcleo de especialização de qualidade alimentar;
6. f)Núcleo de especialização de segurança;
7. g)Núcleo de especialização de auditoria.
11 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia geográfica/topográfica:
1. a)Núcleo de especialização de produção cartográfica;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
12 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia do ambiente:
1. a)Núcleo de especialização de certificação energética;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
13 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de segurança:
1. a)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
14 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia aeronáutica:
1. a)Núcleo de especialização de segurança;
2. b)Núcleo de especialização de auditoria.
15 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de transportes:
1. a)Núcleo de especialização de segurança rodoviária;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
16 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia de proteção civil:
1. a)Núcleo de especialização de segurança contra incêndios;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
17 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia alimentar:
1. a)Núcleo de especialização de qualidade alimentar;
2. b)Núcleo de especialização de segurança;
3. c)Núcleo de especialização de auditoria.
18 -São núcleos de especialização do colégio de especialidade de engenharia industrial e da qualidade:
1. a)Núcleo de especialização de segurança;
2. b)Núcleo de especialização de auditoria.
19 -Compete ao conselho diretivo nacional, sob parecer da direção do conselho da profissão, ouvida a direção do colégio de especialidade em que a especialização se integra, outorgar a integração do membro em determinado núcleo de especialização.

Artigo 40.º — Núcleos de especialização