- 1 -Podem ser membros efetivos da Ordem aqueles que preencham os seguintes requisitos:
- a)Ser titular do grau académico de licenciado, mestre ou doutor no domínio das Ciências Biológicas, conferido na sequência de ciclo de estudos cujo conteúdo na área das Ciências Biológicas não seja inferior a metade do total do tempo de formação e cubra vários dos níveis de organização da matéria viva;
- b)Ser titular de um grau académico superior estrangeiro no domínio das Ciências Biológicas, conferido na sequência de ciclo de estudos cujo conteúdo satisfaça os requisitos constantes da alínea anterior, e que tenha sido reconhecido oficialmente pelo Estado português, nos termos da legislação em vigor;
- c)(Revogada.)
- d)(Revogada.)
- 2 -(Revogado.)
Artigo 8.º — Membros efetivos
AlteradoVersão 2Vigente desde: 01/03/2024