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Artigo 35.º

Organização do RNAJ

Redação registada como em vigor em 23/06/2006.

Esta redação foi substituída em 12/08/2019. Ver a versão consolidada

O RNAJ é composto pelos seguintes arquivos, os quais obedecem à divisão dos tipos de associativismo jovem definida na presente lei:

  1. a)Arquivo 1 - relativo às associações juvenis;
  2. b)Arquivo 2 - relativo às associações de estudantes;
  3. c)Arquivo 3 - relativo aos grupos informais de jovens;
  4. d)Arquivo 4 - relativo às entidades equiparadas a associações juvenis previstas no n.º 3 do artigo 3.º