Artigo 132.º-E
Valor dos ativos do grupo de um país terceiro
Redação registada como em vigor em 28/11/2023.
Esta é a versão consolidada em vigor.
- 1 -O cálculo do valor total dos ativos na União Europeia do grupo de um país terceiro previsto no n.º 4 do artigo anterior corresponde à soma do seguinte:
- a)Do valor total dos ativos de cada instituição na União Europeia do grupo de um país terceiro, tal como consta do respetivo balanço consolidado ou do respetivo balanço individual, quando o balanço de uma instituição não esteja consolidado; e
- b)Do valor total dos ativos de cada sucursal do grupo de um país terceiro autorizada na União Europeia nos termos do presente regime e da legislação nacional ou da União relativa aos mercados de instrumentos financeiros.
- 2 -Para efeitos do artigo anterior e do número anterior, as empresas de investimento consideram-se igualmente instituição.