A organização do País em tempo de guerra deve assentar nos princípios seguintes:
- a)Empenhamento total na prossecução das finalidades da guerra;
- b)Ajustamento da economia nacional ao esforço de guerra;
- c)Mobilização e requisição dos recursos necessários à defesa nacional, considerando quer as Forças Armadas e as forças de segurança, quer a sua articulação com uma estrutura de resistência, activa e passiva;
- d)Urgência na satisfação das necessidades decorrentes da prioridade da componente militar.