A estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional consta de decreto-lei, que identifica os órgãos e serviços que o integram, bem como as pessoas colectivas sujeitas à superintendência e à tutela do Ministro da Defesa Nacional.
Artigo 21.º — Estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional
Vigente desde: 07/07/2009