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Artigo 85.º

Agentes físicos

Redação registada como em vigor em 29/07/2004.

Esta redação foi substituída em 17/02/2009. Ver a versão consolidada

São condicionadas à trabalhadora grávida, puérpera ou lactante as actividades que envolvam a exposição a agentes físicos susceptíveis de provocar lesões fetais ou o desprendimento da placenta, nomeadamente:

  1. a)Choques, vibrações mecânicas ou movimentos;
  2. b)Movimentação manual de cargas que comportem riscos, nomeadamente dorso-lombares, ou cujo peso exceda 10 kg;
  3. c)Ruído;
  4. d)Radiações não ionizantes;
  5. e)Temperaturas extremas, de frio ou de calor;
  6. f)Movimentos e posturas, deslocações quer no interior quer no exterior do estabelecimento, fadiga mental e física e outras sobrecargas físicas ligadas à actividade exercida.