A Rede Portuguesa de Museus é um sistema organizado, baseado na adesão voluntária, configurado de forma progressiva e que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus.
Artigo 102.º — Conceito de Rede Portuguesa de Museus
Vigente desde: 19/08/2004
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Em vigor desde 19/08/2004