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Artigo 341.º

Ordem de produção da prova

Redação registada como em vigor em 03/12/2024.

Esta é a versão consolidada em vigor.

A produção da prova deve respeitar a ordem seguinte:

  1. a)Declarações do arguido;
  2. b)Apresentação dos meios de prova indicados pelo Ministério Público, pelo assistente e pelo lesado;
  3. c)Apresentação dos meios de prova indicados pelo arguido e pelo responsável civil.