Constituem fins da actividade de rádio, de acordo com a natureza, a temática e a área de cobertura dos serviços de programas disponibilizados:
- a)Contribuir para a informação, a formação e o entretenimento do público;
- b)Promover o exercício do direito de informar, de se informar e de ser informado, com rigor e independência, sem impedimentos nem discriminações;
- c)Promover a cidadania e a participação democrática e respeitar o pluralismo político, social e cultural;
- d)Difundir e promover a cultura e a língua portuguesas e os valores que exprimem a identidade nacional;
- e)Contribuir para a produção e difusão de uma programação, incluindo informativa, destinada à audiência da respectiva área de cobertura.