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Artigo 49.º

Competência

Redação registada como em vigor em 04/09/2008.

Esta redação foi substituída em 07/10/2015. Ver a versão consolidada

Compete ao conselho de especialidade:

  1. a)Propor à direcção os critérios para atribuição do título de psicólogo especialista;
  2. b)Atribuir o título de psicólogo especialista no domínio do respectivo exercício profissional da psicologia;
  3. c)Elaborar e manter actualizado o quadro geral dos psicólogos especialistas;
  4. d)Promover o estreitamento das relações científicas e profissionais no âmbito nacional e internacional em cada especialidade;
  5. e)Zelar pela valorização científica, técnica e profissional dos seus membros;
  6. f)Elaborar actas das suas reuniões.