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Artigo 54.º

Suspensão e cancelamento

Redação registada como em vigor em 04/09/2008.

Esta redação foi substituída em 07/10/2015. Ver a versão consolidada

  1. 1 -São suspensos da Ordem os membros que:
    1. a)Sejam sujeitos à medida disciplinar de suspensão;
    2. b)Por sua iniciativa requeiram a suspensão;
    3. c)Os membros que se encontrem em situação de incompatibilidade com o exercício da profissão de psicólogo.
  2. 2 -É cancelada a inscrição na Ordem aos membros que:
    1. a)Sejam sujeitos à medida disciplinar de expulsão;
    2. b)Deixem de exercer, voluntariamente, a actividade profissional e que assim o manifestem junto da direcção.
  3. 3 -Em caso de aplicação de pena que tenha como efeito a interdição do exercício da profissão cessa imediatamente a inscrição na Ordem.