79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T6a8c2,Mapa n.º 3/2025 Publicação dos Mapa Finais de Transferência de bens móveis e imóveis, universalidades, direitos e obrigações da União de Freguesias de Fornelo e Vairão para a freguesia de Fornelo e para a freguesia de Vairão Ao abrigo do ponto 3 do artigo 8.º da Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, requer-se a publicação dos mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores para cada freguesia a repor, aprovados pela comissão de extinção de freguesia da União de Freguesias de Fornelo e Vairão, e revistos pela Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Fornelo e Vairão em sessão extraordinária do dia 30 de maio de 2025. Os presentes mapas têm por base o mapa de inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais da União de Freguesias de Fornelo e Vairão, aprovado por esta Comissão em reunião realizada em 20 de maio de 2025. Para a elaboração destes mapas, foram observados os critérios estabelecidos na Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, nomeadamente: A repartição proporcional com base no número de eleitores e na área territorial das respetivas freguesias; A localização geográfica dos bens a repartir; O local de trabalho dos funcionários; A afetação, à freguesia reposta, dos bens, direitos e obrigações que integravam anteriormente a esfera da freguesia extinta, nos termos da Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro. Nestes termos, foi deliberada a divisão dos bens conforme consta no Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Fornelo (Anexo I) e no Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Vairão (Anexo II). Foi ainda deliberado que o montante total remanescente na conta bancária da União das Freguesias de Fornelo e Vairão, à data da sua extinção, seja transferido, em partes iguais (50 %), para cada uma das freguesias. Contudo, relativamente à parte correspondente à Freguesia de Vairão, existirá um débito no valor de 3.500,00€, que deverá ser transferido para a freguesia de Fornelo, a título de compensação pela diferença de valor patrimonial do trator, de matrícula AC-16-DH, a transferir para a Freguesia de Vairão, bem como pela transferência do atrelado, com matrícula P-342, que tem como origem a Freguesia de Fornelo, conforme deliberação na reunião da Comissão de Extinção de 24 de abril de 2025. Relativamente ao contrato de leasing, com o n.º 100152583, celebrado por esta União das Freguesias em 16 de janeiro de 2024, para a aquisição de duas viaturas da marca Toyota, com as matrículas BG-39-ZD e BG-40-ZD, as respetivas obrigações contratuais são transferidas de acordo com o destino atribuído a cada viatura. Assim, as obrigações associadas à viatura com matrícula BG-39-ZD ficam a cargo da Freguesia de Fornelo, enquanto as obrigações relativas à viatura com matrícula BG-40-ZD passam para a responsabilidade da Freguesia de Vairão. No que diz respeito aos funcionários, foi tido em consideração o mapa de pessoal em vigor à data da aprovação da proposta, tendo sido deliberado transferir os trabalhadores de acordo com a sua vontade expressa. A afetação encontra-se discriminada no Mapa de Funcionários a Transferir para a Freguesia de Fornelo (Anexo III) e no Mapa de Funcionários a Transferir para a Freguesia de Vairão (Anexo IV), ficando os trabalhadores alocados a 100 % do seu tempo à freguesia de destino, conforme deliberação na reunião da Comissão de Extinção de 24 de abril de 2025. Os mapas finais foram aprovados por unanimidade pelos membros da Comissão de Extinção da União de Freguesias de Fornelo e Vairão em reunião realizada a 20 de maio de 2025 e colocados à apreciação da Assembleia de Freguesia em proposta subscrita por todos os membros da comissão, nomeadamente: Hugo Miguel Martins Fernandes; José Pedro e Silva; Rui Manuel Duarte Azevedo; Hilário da Costa Marques; Joaquim Carlos Moreira da Costa; Joaquim Campos Maia; Camilo da Silva Oliveira; Afonso Henrique Dias Ferreira Oliveira; Daniel Moreira de Sousa. 26 de junho de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Fornelo e Vairão, Hugo Miguel Martins Fernandes. ANEXO I Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Fornelo Bens Ativos

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
4010704	A	59	Lavadouro Público da E.N.104	01/01/90
4010704	A	60	Lavadouro Público da Igreja	01/01/90
4010899	A	61	Lavadouro Público da Fonte do Olival	01/01/90
4010899	A	62	Lavadouro Público da Lama	01/01/90
4010899	A	63	Lavadouro Público de Vila Verde	01/01/90
4010899	A	64	Lavadouro Público da Fonte de Baixo	01/01/90
4010899	A	65	Lavadouro Público da Fonte da Vila	01/01/90
4010405	A	85	Terreno no cemitério de Fornelo	01/01/13
3020106	A	57	Campo de Jogos	10/05/01
3020106	A	58	Ringue a confrontar a Norte com apartamentos, a S...	30/04/89
3020105	A	66	Largo do Casal	01/01/90
3020105	A	67	Largo do Cruzeiro de Vila Verde	01/01/90
3020105	A	68	Largo do Padrão	01/01/90
3020105	A	69	Largo da Igreja	01/01/90
3010201	A	55	Sede da Junta de Fornelo	23/11/86
3010203	A	56	Quartel dos Bombeiros	30/07/94

Equipamentos Administrativos

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
1040106		76	7 bancadas A/B	01/12/23
1050406	A	36	1 Marquesa	01/01/12
1060199	A	37	1 Placard em cortiça	01/01/03
1010101	A	9	1 Armário Alto em metal cinza-claro	01/01/00
1010102	A	1	1 computador de linha preta	01/01/05
1010102	A	2	1 computador ASUS	01/01/02
1010102	A	3	1 computador de linha branca	01/01/03
1010102	A	4	1 Monitor	01/01/03
1010107		61	1 Impressoras HP PRO 8715 A/B	15/09/18
1010107	A	73	Impressora HP Laser jet	01/10/13
1010113	A	5	2 Monitores SAMSUNG	38353
1010114	A	6	1 Telemóvel	01/01/07
1010127		59	Disco externo TOSHIBA C.READY 2TB A/B	20/03/23
1010114	A	80	2 Telemóveis Redmi 10C	01/01/07
1030210	A	34	2 selos brancos	01/01/02
	A	89	Máquina destruidora Hexel A/B	11/02/25
1030101	A	10	1 Armário Monaco Cinza 750* 1200	01/01/00
1030101	A	11	1 Armário Misto portas em vidro e chapa 1480800	01/01/03
1030102	A	12	1 banco em madeira	01/06/03
1030104	A	13	1 bloco fixo de 3 gavetas	01/01/03
1030105	A	14	2 cadeiras fixas com braços em napa preta	01/01/05
1030105	A	15	6 cadeiras fixas sem braços em napa preta	05/06/03
1030105	A	16	1 cadeira rodada com braços em napa preta	01/05/04
1030105	A	17	1 cadeira rodada sem braços em napa preta	01/01/04
1030105	A	18	20 cadeiras em tecido	01/01/04
1030107	A	8	1 armário fixo em Madeira	01/01/00
1030110	A	19	1 Mesa em Fórmica e metal	01/01/03
1030110	A	20	1 Mesa de suporte de fotocopiadora em estrutura...	01/01/02
1030110	A	21	Mesa de Apoio em estrutura metálica com gaveta	06/04/06
1030110	A	22	Mesa com tampo em fórmica e estrutura metálica	01/06/04
1030110	A	23	Mesa com tampo em cinza	01/01/03
1030112	A	24	Secretária com tampo em fórmica de madeira e estr...	01/01/04
1030112	A	25	2 Secretárias Lina Monaco Cinza 800*	01/01/05
1030112	A	26	2 Secretárias para computador em Fórmica	01/01/05
1030199	A	27	Suporte para 4 bandeiras	01/01/02
1030199	A	28	Mesa de canto de ligação Monaco cinza	01/01/03
1030199	A	33	1 Bengaleiro Base em mármores Monaco Cinza	01/01/02
1070102	A	39	1 Armário alto em chapa escuro	01/01/04
1070299	A	41	2 cestos de papéis redondo metálico	01/01/05

Equipamento Básico

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
1020199		73	2 identificadores de Via Verde A/B	01/01/10
		65	Mini Forno A/B	07/10/22
1040113		74	1 frigoríficos pequenos A/B	03/07/23
1070604		63	1 Microondas A/B	23/07/17
	A	79	Máquina de café	14/11/22
1050619		66	1 Aspirador STHILL SE 61 A/B	17/01/14
1070904		58	1 Eletrobomba Alanol Bn 9/9T A/B	29/12/17
1070899		64	1 Máquina de Pressão RE 142K A/B	17/10/05
1090303		72	Máquina Roçadora Sthill A/B	28/01/20
1090303	A	45	Motorroçadora Kamasac	01/02/06
1090304	A	48	Máquina de cortar relva marca HUSQVARNA	01/01/05
1090399	A	42	Moto serra	01/01/05
1090399	A	46	Soprador de folhas STHILL	02/03/04
1090399	A	76	Lavadora de Alta Pressão STHILL	16/03/16
1080101	A	49	Cisterna marca Arvorense	01/01/06
1080101	A	74	Atrelado marca AB 19279	16/08/08
1070306		67	Projetor com lâmpadas A/B	01/07/22
1070306	A	88	1 projetor com lâmpadas	25/06/07
1070502	A	52	1 Aquecedor a Gás	01/01/08
1080201	A	47	Tambor de Herbicida marca Rocha de aplicação ao t...	01/01/06
1080299		69	Roçador STHILL com corta sebes A/B	04/04/23
1180799	A	90	Motoserra Oleomat	01/01/21
1180799	A	91	Máquina de esponteirar Hitachi	01/01/22
1180799	A	92	Máquina de furar Black & Deker	01/01/23
1180799	A	93	Pulverizador com bateria	01/01/23

Equipamento de Transporte

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
2020102		70	Carrinha Toyota BG-39-ZD - A/B	05/02/24
2020102	A	51	1 Carrinha Toyota 78-DJ-47	23/01/07
2020102	A	94	1 carrinha Toyota 94-66-JP	23/02/98
2020404	A	53	1 autocarro de 27 lugares marca Toyota 46-64-SX	23/01/07
2020303	A	54	1 trator marca Kubota 42-EB-71	01/01/90

Outros Ativos Tangíveis

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
1120104	A	44	Kit completo de incêndios	01/01/03
1070215	A	40	1 Quadro com estandarte do Grupo Musical Vasco da...	01/01/03
1070299		68	Bijuteria Mordomas A/B - 62 alfinetes de 3 cm (dourados) 42 alfinetes de 2,5 cm (dourado) 176 alfinetes de 2 cm (Dourado) 15 alfinetes de 4,3 cm (prata) 1 alfinetes de 4cm (bronze) 3 alfinetes redondos (prata) 3 pares de meias 3 alfinetes de peito 9 cordões grossos 2 cordões médios 6 cordões intermédios 2 cordões finos 9 pêndulos corações de Viana 1 pêndulos circular 2 pêndulos crucifixo 1 pares de brincos corações de Viana 0 par de brincos em forma circular 1 par de brincos crucifixo 23 ganchos do cabelo	01/04/24

Código

N.º Inv.

Designação (1.ª linha)

Dt. Aquis.

1120104

Kit completo de incêndios

01/01/03

1070215

1 Quadro com estandarte do Grupo Musical Vasco da...

01/01/03

1070299

Bijuteria Mordomas A/B - 62 alfinetes de 3 cm (dourados)

42 alfinetes de 2,5 cm (dourado)

176 alfinetes de 2 cm (Dourado)

15 alfinetes de 4,3 cm (prata)

1 alfinetes de 4cm (bronze)

3 alfinetes redondos (prata)

3 pares de meias

3 alfinetes de peito

9 cordões grossos

2 cordões médios

6 cordões intermédios

2 cordões finos

9 pêndulos corações de Viana

1 pêndulos circular

2 pêndulos crucifixo

1 pares de brincos corações de Viana

0 par de brincos em forma circular

1 par de brincos crucifixo

23 ganchos do cabelo

01/04/24

ANEXO II Mapa de Bens a Transferir para a Freguesia de Vairão Bens Ativos

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
4010704	B	70	Lavadouro Público em Crasto	01/01/56
4010704	B	71	Lavadouro Público em Vairão	01/01/93
4010704	B	72	Lavadouro Público nas Fontainhas	01/01/05
4010405	B	69	Terreno no cemitério em Vairão	01/01/1878
3020101	B	44	Bouça do Monte das Pias - Parque de jogos	23/01/97
3020000	B	45	Terreno nas Fontainhas - Espaço Verde	23/01/97
3020105	B	46	Souto do Melo - Logradouro público	23/01/97
3020105	B	47	Largo do Mosteiro 1 - Espaço verde	23/01/97
3020105	B	48	Largo do Mosteiro 2 - Espaço verde	23/01/97
3020105	B	49	Largo Monte de Vairão - espaço verde	23/01/97
3020105	B	50	Parque da Escola Primária - espaço verde	23/01/97
3020105	B	51	Monte de Sto. Ovídio - espaço verde	23/01/97
3020105	B	52	Largo de Sto. Ovídio 1 - espaço verde	23/01/97
3020105	B	53	Largo de Sto. Ovídio 2 - Espaço verde	23/01/97
3020105	B	54	Largo de Sto. Ovídio 3 - espaço verde	23/01/97
3020105	B	55	Largo de Sto. Ovídio 4 - espaço verde	23/01/97
3020106	B	56	Largo de Sto. António - Parque de lazer	23/01/97
3020105	B	57	Largo da Feira - Espaço verde a confrontar a Norte...	23/01/97
3020105	B	58	Terreno de doação à Junta de Freguesia - espaço verde	23/01/97
3020105	B	59	Terreno de doação à Junta de Freguesia - espaço v...	23/01/97
3020105	B	60	Terreno das Povinhas-1 - espaço verde	23/01/97
3020105	B	61	Terreno das Povinhas-2 - espaço verde	23/01/97
3020105	B	62	Terreno de doação na Covilhã - espaço verde	24/07/89
3020105	B	63	Terreno nas Fontainhas - espaço verde	23/01/97
3020105	B	64	Terreno na Rua das Cavadas - espaço verde	23/01/97
3020105	B	65	Terreno em Carrezedo - espaço verde	23/01/97
3020105	B	66	Terreno no Lugar das Pedreiras - espaço verde	23/01/97
3020105	B	67	Terreno na Rua do Calvário - espaço verde	23/01/97
3020105	B	68	Terreno junto à residência Paroquial - espaço verde	23/01/97
3020106	B	106	Parque de jogos de Vairão	01/04/83
3010201	B	5	Sede da Junta de Vairão	01/01/82
1080101		75	Atrelado Arvorense P 342	19/03/98

Equipamento Administrativo

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
1040106		76	6 bancadas A/B	01/12/23
1010102	B	19	computador Universitas Asus	15/03/06
1010107		61	1 Impressoras HP PRO 8715 A/B	15/09/18
1010121	B	20	1 Teclado	15/03/06
1010127		59	Disco externo TOSHIBA C.READY 2TB A/B	20/03/23
	B	112	Destruidora de papel automática A/B	04/07/22
1030204	B	14	Máquina de Calcular	06/02/04
1030210	B	103	2 selos brancos	31/10/13
1030303	B	13	Guilhotina	16/01/04
1030101	B	35	Armário para arquivo	21/01/09
1030101	B	119	Armário em PVC cinza	05/09/23
1030101	B	120	Armário para ATL	03/07/23
1030104	B	73	2 Blocos de gavetas	01/01/96
1030105	B	38	4 cadeiras de escritório	26/10/09
1030105	B	76	27 cadeiras em napa no Auditório da Junta	01/06/96
1030105	B	77	3 cadeiras em pele verde	01/06/96
1030107	B	74	2 Divisórias amovíveis	01/01/96
1030108	B	18	2 Estantes de arquivo	09/02/06
1030110	B	78	8 mesas administrativas	01/06/96
1030110	B	79	1 mesa em castanho na sala da Presidência	01/06/96
1030110	B	80	1 mesa maciça em castanho na sala da Presidência	01/06/96
1070109	B	7	Cofre portátil	01/01/02
1070109	B	12	Cofre grande	08/10/03
1070109	B	107	Cofre grande móvel	01/01/14
1070109	B	108	Cofre grande móvel	01/06/14
1070124	B	81	1 Sofás em napa	01/06/96
1070124	B	82	1 Sofá em pele verde	01/06/96

Equipamento Básico

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
1020113	B	110	2 telefones portáteis	30/06/20
1020199		73	2 identificadores de Via Verde A/B	01/01/10
		65	Mini Forno A/B	07/10/22
1040113		74	1 frigoríficos pequenos A/B	03/07/23
	B	114	Desumificador EQUATION 30L R290	24/01/23
1060318	B	42	1 televisor Samsung	04/01/11
1070604		62	Microondas elétrico A/B	17/05/23
1070604		63	1 Microondas A/B	23/07/17
1050619		66	1 Aspirador STHILL SE 61 A/B	17/01/14
1070904		58	1 Eletrobomba Alanol Bn 9/9T A/B	29/12/17
1070904	B	15	Bomba Submexível	23/05/05
1070899		64	1 Máquina de Pressão RE 142K A/B	17/10/05
1090303		72	Máquina Roçadoura STHILL A/B	28/01/20
1090303	B	43	Trator Corta-relva Jonh Deere	18/04/11
1090303	B	97	Trator corta-relva marca Viking MT540	01/01/00
1090304	B	17	Máquina corta-relva Jonh Deere	28/09/05
1090305	B	98	1 Tesoura de poda com vara de elevação Ouths Wolf	01/01/03
1090399		75	Soprador de Folhas STHILL A/B	01/02/25
1090399	B	123	Capinadeira Agroarco	25/01/24
1101202	B	34	Máquina Podadora	17/12/07
1102504	B	36	Compressor	09/03/09
1080101		75	Atrelado Arvorense P 342	19/03/98
1070107	B	32	20 cadeiras para carrinha	03/06/08
1070306		67	Projetor com lâmpadas A/B	01/07/22
1070502	B	40	2 aquecedores	16/01/10
1070502	B	122	Aquecedor Mica Eletronia	20/12/23
1080299		69	Roçador Sthill com corta sebes A/B	04/04/23
1180799	B	27	1 máquina moto roçadora STHILL 130	01/06/07
1180799	B	33	Máquina Motorroçadora Kubota D530 XL	30/05/08
1180799	B	85	Máquina Rebarbadora Dewalt 850W	09/06/10
1180799	B	86	Máquina Martelo Combinado	09/06/10
1180799	B	95	1 máquina motorroçadora STIHLL 450	01/01/03
1180799	B	96	Suprador de Folhas Stihl BG 55	01/01/00

Equipamento de Transporte

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
2020103		55	Carrinha Ford Transit matrícula 36-53-GR A/B	19/10/17
2020102		71	Carrinha Toyota BG-40-ZD- A/B	05/02/24
2020102	B	4	Carrinha Opel 79-DE-27	01/03/07

Outros Ativos Tangíveis

Código	S	N.º Inv.	Designação (1.ª linha)	Dt. Aquis.
1060625	B	25	Quadro com fotos da Freguesia	15/02/07
1090199	B	94	3 Bidões de combustíveis de 20 litros de capacidade	16/02/12
1070215	B	37	2 quadros com foto da Sede da Junta de freguesia...	13/03/09
1070215	B	75	14 quadros com fotos de Vairão	01/06/96
1070299		68	Bijuteria Mordomas A/B - 63 alfinetes de 3 cm (dourados) 41 alfinetes de 2,5 cm (dourado) 175 alfinetes de 2 cm (Dourado) 15 alfinetes de 4,3 cm (prata) 1 alfinetes de 4 cm (bronze) 3 alfinetes redondos (prata) 3 pares de meias 3 alfinetes de peito 8 cordões grossos 2 cordões médios 6 cordões intermédios 3 cordões finos 10 pêndulos corações de Viana 1 pêndulos circular 1 pêndulos crucifixo 2 pares de brincos corações de Viana 1 par de brincos em forma circular 0 par de brincos crucifixo 22 ganchos do cabelo	01/04/24
1070508	B	10	Esquentador para Parque Desportivo	29/04/03

ANEXO III Mapa de Funcionários a transferir para a freguesia de Fornelo

Código	Nome	NIF	Categoria	Tipo de Contrato
F001	Fernando Carlos Maia Campos	184626480	Assistente Operacional	Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)
F002	Ana Maria de Almeida Ribeirão	210312211	Assistente Operacional	Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)
F003	Marina Daniela Ferreira Pontes	243700695	Técnico Superior	Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

ANEXO IV Mapa de Funcionários a transferir para a freguesia de Vairão

Código	Nome	NIF	Categoria	Tipo de Contrato
F004	Manuel Albino Azevedo da Silva	144087090	Assistente Operacional	Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)
F005	Paulino Pereira Penida	188308784	Assistente Operacional	Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)
F006	Sandra Raquel Conceição Magalhães Barbosa	225131161	Assistente Técnico	Contrato de Trabalho a Termo Certo (CTTC)

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