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Nome	Carreira
Júlio da Conceição Galito Caeiro	Assistente Operacional
Luísa Marques Fialho	Assistente Operacional
Maria Adelina Antunes da Silva	Assistente Operacional
Manuel Mendes Galito Janeiro	Assistente Operacional
Perpétua Maria Charneca D. Alberto	Assistente Operacional

2 - Freguesia de Alqueva:

Nome	Carreira
Maria Luísa N. Guerreiro Falcato	Assistente Operacional

ANEXO II Universalidades, Direitos e Obrigações Quanto à distribuição de outros direitos, obrigações e universalidades, nomeadamente os recursos financeiros líquidos existentes à data da extinção da União das Freguesias, a Comissão deliberou que a mesma seja operada na exata proporção definida na proposta de 2022, que teve por base a repartição do Fundo de Financiamento de Freguesias em 2013, a saber 53 % para a Freguesia de Amieira e 47 % para a Freguesia de Alqueva. 1 - Freguesia de Amieira: Serviços Básicos:

Tipologia	Localização
Água	Sede - Amieira
Luz	Sede - Amieira
Telecomunicações	Sede - Amieira

Obrigações - Outros contratos:

Objeto do Contrato	Valor do contrato	Data fim
Instalação de ATM - Crédito Agrícola	150 €/mês	31-12-2025 (Renegociação de 4 em 4 anos)

Direitos - Outros contratos:

Objeto do contrato	Valor do contrato	Data fim
Aluguer de espaço para antena - Vodafone	100 €/mês	Contínuo - renovação automática

2 - Freguesia de Alqueva: Serviços Básicos:

Tipologia	Localização
Água	Sede - Alqueva
Luz	Sede - Alqueva
Telecomunicações	Sede - Alqueva

Obrigações - Outros contratos:

Objeto do Contrato	Valor do contrato	Data fim
Fornecedor de serviços	900 €/mês	05-06-2025

ANEXO III Bens Móveis e Imóveis 1 - Freguesia de Amieira:

N.º inventário	Descrição
2	Cadeira
3	Cadeira
5	Carrinha Opel 72-CA-90
6	Estante de Vidro
8	Extintor
9	Estante em Madeira
10	Mesa redonda
11	Secretária
12	Secretária
13	Cadeira
14	Cadeira
15	Cadeira
16	Cadeira
17	Cadeira
18	Cadeira com rodas
19	Cadeira com rodas
20	Cadeira com rodas
21	Cadeira com rodas
22	Extintor
23	Armário
25	Computador
26	Monitor
27	Teclado
28	Telefone
29	Impressora
30	Impressora
31	Impressora
32	Impressora
33	Bloco de gavetas
34	Armário pequeno
35	Impressora de Etiquetas
36	Calculadora
37	Ar Condicionado
38	Ar Condicionado
45	Estante
46	Estante
47	Estante
48	Estante
54	Secretária
55	Secretária
56	Secretária
62	Máquina de escrever
63	Telefone
67	Máquina de cortar folhas
72	Cadeira
73	Cadeira
74	Cadeira
75	Cadeira
76	Cadeira
77	Cadeira
78	Mesa
79	Mesa
80	Mesa
81	Televisão
82	Frigorífico
84	Esquentador
166	Mesa de reuniões
168	Mesa de televisão
169	Televisão LCD
170	Rádio
171	Sofá
172	Sofá
176	Cadeira
177	Cadeira
178	Cadeira
179	Cadeira
180	Cadeira
181	Cadeira
182	Cadeira
183	Cadeira
184	Cadeira
186	Cadeira
187	Cadeira
188	Cadeira
189	Cadeira
190	Cadeira
191	Cadeira
192	Cadeira
193	Cadeira
194	Cadeira
195	Cadeira
196	Cadeira
197	Cadeira
198	Cadeira
199	Cadeira
200	Cadeira
201	Cadeira
202	Cadeira
203	Cadeira
204	Cadeira
205	Cadeira
206	Cadeira
207	Cadeira
208	Cadeira
209	Cadeira
210	Cadeira
211	Cadeira
212	Cadeira
213	Cadeira
214	Cadeira
215	Cadeira
216	Cadeira
217	Cadeira
218	Cadeira
219	Cadeira
220	Cadeira
221	Cadeira
222	Cadeira
223	Cadeira
224	Cadeira
225	Cadeira
226	Cadeira
227	Cadeira
228	Cadeira
229	Cadeira
230	Cadeira
231	Cadeira
232	Cadeira
233	Cadeira
234	Cadeira
235	Cadeira
236	Cadeira
237	Cadeira
238	Cadeira
239	Cadeira
240	Cadeira
241	Cadeira
242	Cadeira
243	Cadeira
244	Cadeira
245	Cadeira
246	Cadeira
247	Cadeira
248	Cadeira
249	Cadeira
250	Cadeira
251	Cadeira
252	Cadeira
253	Arca
254	Arca
255	Mesa de som
256	Exaustor
257	Termoacumulador
259	Mesa
260	Fogão
261	Fogão
262	Fogão
264	Máquina de café
271	Compressor de ar
274	Roçadora a motor
275	Roçadora a motor
283	Cadeira sem braços
284	Cadeira sem braços
285	Cadeira sem braços
286	Cadeira sem braços
287	Cadeira sem braços
288	Cadeira sem braços
289	Cadeira sem braços
290	Cadeira sem braços
291	Cadeira sem braços
292	Cadeira sem braços
293	Cadeira sem braços
294	Cadeira sem braços
295	Cadeira sem braços
296	Cadeira sem braços
297	Cadeira sem braços
298	Cadeira sem braços
299	Cadeira sem braços
300	Cadeira sem braços
301	Cadeira sem braços
302	Cadeira sem braços
303	Cadeira sem braços
304	Cadeira sem braços
305	Cadeira sem braços
306	Cadeira sem braços
307	Cadeira sem braços
308	Cadeira sem braços
309	Cadeira sem braços
310	Cadeira sem braços
311	Cadeira sem braços
312	Cadeira sem braços
313	Cadeira com braços
314	Cadeira com braços
315	Cadeira com braços
316	Cadeira com braços
317	Cadeira com braços
318	Cadeira com braços
319	Cadeira com braços
320	Cadeira com braços
321	Cadeira com braços
322	Cadeira com braços
323	Cadeira com braços
324	Cadeira com braços
325	Cadeira com braços
326	Cadeira com braços
327	Cadeira com braços
328	Cadeira com braços
329	Cadeira com braços
330	Cadeira com braços
331	Cadeira com braços
332	Cadeira com braços
333	Cadeira com braços
334	Cadeira com braços
335	Cadeira com braços
336	Cadeira com braços
337	Cadeira com braços
338	Cadeira com braços
339	Cadeira com braços
340	Cadeira com braços
341	Cadeira com braços
342	Cadeira com braços
343	Sofá
344	Sofá
345	Sofá
346	Sofá
347	Sofá
350	Ar Condicionado
351	Ar Condicionado
353	Crucifixo
354	Altar
355	Mesa
356	Ventoinha
379	Mesa
380	Armário
381	Termoacumulador
382	Esquentador
383	Coluna de som
384	Leitor MCD
386	Cadeira
387	Cadeira
388	Cadeira
389	Cadeira
390	Cadeira
391	Cadeira
392	Cadeira
393	Cadeira
394	Máquina Fotográfica
395	Bandeira Nacional
396	Bandeira CEE
397	Bandeira do Concelho
398	Estandarte de Autarquia
399	Haste metálica
400	Haste metálica
401	Haste metálica
402	Haste metálica
403	Base para bandeiras
404	Toldo
411	Aspirador
1167	Máquina de escrever
1168	Extintor
1171	Extintor
1176	Máquina de plastificar
1178	Armário
1181	Expositor Vitrine de Alumínio
1183	Soprador
1186	Fotocopiadora
1192	Motosserra ms170
1197	Martelo Hitachi Demolidor
1235	Bandeira Nacional
1236	Bandeira União Europeia
1237	Bandeira do Concelho (Portel)
1238	Bandeira da Autarquia (Amieira)
1242	Grelhador
1282	Moto pulverizador
1309	Dumper
1321	Rebarbadora
1322	Berbequim
1455	Carrinha Toyota 95-FM-87
1456	Ar Condicionado
1457	Cadeira
1458	Cadeira
1459	Cadeira
1460	Cadeira
1461	Cadeira
1462	Cadeira
1463	Cadeira
1464	Cadeira
1465	Cadeira
1466	Cadeira
1467	Cadeira
1468	Cadeira
1469	Cadeira
1470	Cadeira
1471	Cadeira
1472	Cadeira
1473	Cadeira
1474	Cadeira
1475	Cadeira
1476	Cadeira
1477	Cadeira
1478	Cadeira
1479	Cadeira
1480	Cadeira
1481	Cadeira
1482	Cadeira
1483	Cadeira
1484	Cadeira
1485	Cadeira
1486	Cadeira
1487	Cadeira
1488	Cadeira
1489	Cadeira
1490	Cadeira
1491	Cadeira
1492	Mesa de plástico
1493	Mesa de plástico
1494	Mesa de plástico
1495	Mesa de plástico
1496	Mesa de plástico
1497	Mesa de plástico
1498	Mesa de plástico
1499	Mesa de plástico
1500	Mesa de plástico
1501	Mesa de plástico
1502	Mesa de plástico
1503	Mesa de plástico
1504	Mesa de plástico
1505	Mesa de plástico
1506	Mesa de plástico
1507	Mesa de plástico
1508	Mesa de plástico
1509	Mesa de plástico
1510	Mesa de madeira
1511	Mesa de madeira
1512	Mesa de madeira
1513	Mesa de madeira
1514	Mesa de madeira
1515	Mesa de madeira
1516	Mesa de madeira
1517	Mesa de madeira
1518	Mesa de madeira
1519	Mesa de madeira
1520	Mesa de madeira
1521	Cadeira de plástico
1522	Cadeira de plástico
1523	Cadeira de plástico
1524	Cadeira de plástico
1525	Cadeira de plástico
1526	Cadeira de plástico
1527	Cadeira de plástico
1528	Cadeira de plástico
1529	Cadeira de plástico
1530	Cadeira de plástico
1531	Cadeira de plástico
1532	Cadeira de plástico
1533	Cadeira de plástico
1534	Cadeira de plástico
1535	Cadeira de plástico
1536	Cadeira de plástico
1537	Cadeira de plástico
1538	Cadeira de plástico
1539	Cadeira de plástico
1540	Cadeira de plástico
1541	Cadeira de plástico
1542	Cadeira de plástico
1543	Cadeira de plástico
1544	Cadeira de plástico
1545	Cadeira de plástico
1546	Cadeira de plástico
1547	Cadeira de plástico
1548	Cadeira de plástico
1549	Cadeira de plástico
1550	Cadeira de plástico
1551	Cadeira de plástico
1552	Cadeira de plástico
1553	Cadeira de plástico
1554	Cadeira de plástico
1555	Cadeira de plástico
1556	Cadeira de plástico
1557	Cadeira de plástico
1558	Cadeira de plástico
1559	Cadeira de plástico
1560	Cadeira de plástico
1561	Cadeira de plástico
1562	Cadeira de plástico
1563	Cadeira de plástico
1564	Cadeira de plástico
1565	Cadeira de plástico
1566	Cadeira de plástico
1567	Cadeira de plástico
1568	Cadeira de plástico
1569	Cadeira de plástico
1570	Cadeira de plástico
1571	Cadeira de plástico
1572	Cadeira de plástico
1573	Cadeira de plástico
1574	Cadeira de plástico
1575	Cadeira de plástico
1576	Cadeira de plástico
1577	Cadeira de plástico
1578	Cadeira de plástico
1579	Cadeira de plástico
1580	Cadeira de plástico
1581	Cadeira de plástico
1582	Cadeira de plástico
1583	Cadeira de plástico
1584	Cadeira de plástico
1585	Cadeira de plástico
1586	Cadeira de plástico
1587	Cadeira de plástico
1588	Cadeira de plástico
1589	Cadeira de plástico
1601	Terreno - Praça de touros e campo da bola
1602	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1603	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1604	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1605	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1606	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1607	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1608	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1609	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1610	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira
1611	Conjunto de mesa e dois bancos de madeira

2 - Freguesia de Alqueva:

N.º inventário	Descrição
412	B - Carrinha Mitsubishi 99-90-GL
413	B - Carrinha Mitsubishi 94-07-HF
414	B - Terreno - Baldio
415	B - Cadeira n.º 1 - Mesa da Assembleia
416	B - Cadeira n.º 2 - Mesa da Assembleia
420	B - Extintor Pó Químico
421	B - Cadeira de Rodas
422	B - Bandeira Nacional
423	B - Bandeira CEE
424	B - Haste Metálica
425	B - Haste Metálica
426	B - Haste Metálica
427	B - Haste Metálica
429	B - Bandeira do Concelho
430	B - Bandeira da Autarquia
431	B - Armário (Grupo Coral de Alqueva)
432	B - Bandeira do Grupo Coral de Alqueva (extinto)
554	B - Armário
555	B - Ar Condicionado
558	B - Rato de computador
559	B - Teclado de computador
560	B - Impressora de computador
561	B - Computador
562	B - Monitor de computador, 15”.
563	B - Mesa
577	B - Mesa
585	B - Monitor de computador
586	B - Office Home and Business 2013
587	B - Office Home and Business 2013
588	B - Windows 7 Pro
589	B - Windows 7 Pro
590	B - Computador
591	B - Fonte de alimentação ininterrupta (UPS)
592	B - Switch 8 Portas
593	B - Suporte metálico com rodas para computador
611	B - Monitor de computador
612	B - Computador
613	B - Fonte de alimentação ininterrupta (UPS)
622	B - Cadeira com braços
624	B - Bloco de 3 gavetas
625	B - Bloco de 4 gavetas
626	B - Bloco de 2 gavetas
627	B - Bloco de 2 gavetas
630	B - Impressora
631	B - Impressora
633	B - Máquina de plastificar
634	B - Máquina de escrever elétrica
635	B - Secretária
636	B - Posto de Receção para secretária
637	B - Secretária com suporte de teclado
638	B - Mesa
642	B - Armário de Contabilidade
650	B - Sistema Operativo Win XP Home
654	B - Modem ADSL
663	B - Disco rígido interno
664	B - Máquina Fotográfica Digital
665	B - Disco rígido externo
695	B - Armário
755	B - Ar Condicionado
756	B - Armário
769	B - Custódia do Santíssimo Sacramento
770	B - Coroa N.ª Sr.ª do Rosário
771	B - Coroa
772	B - Píxide (Vaso para guardar as hóstias)
773	B - Naveta com colher (Guardar incenso)
774	B - Bolsa de veludo
775	B - Objeto religioso
776	B - Turíbulo (Para incensar)
777	B - Nota de cinquenta escudos - ouro
778	B - Nota de cinquenta escudos - ouro
779	B - Nota de quinhentos escudos - ouro
780	B - Nota de cem escudos -ouro
781	B - Nota de cem escudos -ouro
782	B - Nota de cem escudos -ouro
783	B - Nota de cem escudos -ouro
785	B - Nota de cem escudos -ouro
786	B - Nota de cem escudos
787	B - Nota de cem escudos
788	B - Nota de cem escudos
789	B - Nota de cem escudos
790	B - Nota de cem escudos
791	B - Nota de cem escudos
792	B - Nota de cem escudos
793	B - Nota de cem escudos
794	B - Nota de cem escudos
795	B - Par de brincos
796	B - Par de brincos
797	B - Par de brincos
798	B - Par de brincos
799	B - Par de brincos
800	B - Botão de peito
801	B - Botão de peito
802	B - Anel
803	B - Seta
804	B - Par de brincos
805	B - Terço
806	B - Terço
807	B - Moeda
808	B - Fio
809	B - Fio
810	B - Fio
811	B - Fio
812	B - Conjunto de 79 Moedas de cinco escudos
813	B - Conjunto de 39 Moedas de cinco escudos
814	B - Conjunto de 11 Moedas de um escudo
815	B - Moeda de vinte e cinco escudos
816	B - Moeda de vinte e cinco escudos
817	B - Coroa
823	B - Mesa
824	B - Mesa
825	B - Mesa
826	B - Mesa
827	B - Mesa
828	B - Mesa
829	B - Mesa
830	B - Mesa
831	B - Mesa
832	B - Mesa
833	B - Mesa
834	B - Mesa
835	B - Mesa
836	B - Mesa
837	B - Mesa
838	B - Mesa
839	B - Mesa
840	B - Mesa
841	B - Mesa
842	B - Mesa
843	B - Mesa
844	B - Mesa
845	B - Mesa
846	B - Mesa
847	B - Mesa
848	B - Mesa
849	B - Mesa
850	B - Mesa
851	B - Mesa
852	B - Mesa
853	B - Cadeira
854	B - Cadeira
855	B - Cadeira
856	B - Cadeira
857	B - Cadeira
858	B - Cadeira
859	B - Cadeira
860	B - Cadeira
861	B - Cadeira
862	B - Cadeira
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964	B - Cadeira
965	B - Cadeira
966	B - Cadeira
967	B - Cadeira
968	B - Cadeira
969	B - Cadeira
970	B - Cadeira
971	B - Cadeira
972	B - Cadeira
973	B - Ar Condicionado
974	B - Ar Condicionado
975	B - Ar Condicionado
988	B - Coluna de som
989	B - Arca Congeladora
990	B - Frigorífico
991	B - Esquentador
992	B - Fogão Trempe
993	B - Fogão
994	B - Ar Condicionado
995	B - Bancada em inox
997	B - Arca Refrigeradora
1004	B - Balcão
1005	B - Grelhador industrial exterior
1006	B - Armário
1007	B - Armário
1008	B - Fogão
1009	B - Fogão
1010	B - Arca
1011	B - Frigorífico
1012	B - Esquentador
1013	B - Esquentador
1014	B - Extintor
1020	B - Mesa de voto
1021	B - Armário
1022	B - Armário
1023	B - Armário
1024	B - Armário
1025	B - Armário
1026	B - Armário
1029	B - Roçador
1031	B - Estante metálica
1032	B - Estante metálica
1033	B - Estante metálica
1034	B - Estante de parede
1035	B - Secretária
1036	B - Armário
1037	B - Cadeira
1038	B - Cadeira
1039	B - Cadeira
1040	B - Cadeira
1041	B - Cadeira
1042	B - Cadeira
1043	B - Vitrine
1044	B - Vitrine
1045	B - Cadeira
1046	B - Cadeira
1047	B - Cadeira
1048	B - Cadeira
1049	B - Cadeira
1050	B - Cadeira
1058	B - Videoprojetor
1059	B - Tela para videoprojetor
1060	B - Quadro com imagem do Santíssimo Sacramento
1061	B - Estrutura (Telhado) Largo da Igreja - Bar Festas Tradicionais
1074	B - Imagem Sagrado Coração de Jesus
1075	B - Imagem Nossa Senhora do Rosário e Rosário de contas
1087	B - Cadeiras
1088	B - Cadeiras
1089	B - Cadeiras
1090	B - Cadeiras
1091	B - Cadeiras
1092	B - Cadeiras
1093	B - Cadeiras
1094	B - Cadeiras
1095	B - Cadeiras
1096	B - Cadeiras
1097	B - Cadeiras
1098	B - Cadeiras
1099	B - Cadeiras
1100	B - Cadeiras
1101	B - Cadeiras
1102	B - Cadeiras
1103	B - Cadeiras
1104	B - Cadeiras
1105	B - Cadeiras
1106	B - Cadeiras
1107	B - Cadeiras
1108	B - Cadeiras
1109	B - Cadeiras
1110	B - Cadeiras
1111	B - Cadeiras
1112	B - Cadeiras
1113	B - Cadeiras
1114	B - Cadeiras
1115	B - Cadeiras
1116	B - Cadeiras
1117	B - Cadeiras
1118	B - Cadeiras
1119	B - Cadeiras
1120	B - Cadeiras
1121	B - Cadeiras
1122	B - Cadeiras
1123	B - Cadeiras
1124	B - Cadeiras
1125	B - Cadeiras
1126	B - Cadeiras
1127	B - Vitrine
1128	B - Vitrine
1129	B - Armário
1130	B - Armário
1131	B - Aquecedor
1139	B - Máquina de Calcular
1140	B - Soprador
1141	B - Compressor 24L
1142	B - Berbequim Precursão
1158	B - Multifunções OKI ES8460
1159	B - Microsoft Windows 10
1160	B - Microsoft Office 2013 Plus
1161	B - Computador
1162	B - Teclado de computador
1163	B - Rato de computador
1164	B - Monitor de computador
1165	B - Impressora de computador
1166	B - Ar Condicionado
1332	B - Micro-ondas
1333	B - Mesa de madeira
1343	B - Mesa de madeira
1344	B - Mesa de madeira
1345	B - Mesa de madeira
1346	B - Mesa de madeira
1347	B - Mesa de madeira
1348	B - Mesa de madeira
1349	B - Mesa de madeira
1350	B - Mesa de madeira
1351	B - Mesa de madeira
1352	B - Aquecedor
1353	B - Bateria de UPS
1354	B - Cadeira de plástico
1355	B - Cadeira de plástico
1356	B - Cadeira de plástico
1357	B - Cadeira de plástico
1358	B - Cadeira de plástico
1359	B - Cadeira de plástico
1360	B - Cadeira de plástico
1361	B - Cadeira de plástico
1362	B - Cadeira de plástico
1363	B - Cadeira de plástico
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1365	B - Cadeira de plástico
1366	B - Cadeira de plástico
1367	B - Cadeira de plástico
1368	B - Cadeira de plástico
1369	B - Cadeira de plástico
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1377	B - Cadeira de plástico
1378	B - Cadeira de plástico
1379	B - Cadeira de plástico
1380	B - Cadeira de plástico
1381	B - Cadeira de plástico
1382	B - Cadeira de plástico
1383	B - Cadeira de plástico
1384	B - Cadeira de plástico
1385	B - Cadeira de plástico
1386	B - Cadeira de plástico
1387	B - Cadeira de plástico
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1389	B - Cadeira de plástico
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1391	B - Cadeira de plástico
1392	B - Cadeira de plástico
1393	B - Cadeira de plástico
1394	B - Cadeira de plástico
1395	B - Cadeira de plástico
1396	B - Cadeira de plástico
1397	B - Cadeira de plástico
1398	B - Cadeira de plástico
1399	B - Cadeira de plástico
1400	B - Cadeira de plástico
1401	B - Cadeira de plástico
1402	B - Cadeira de plástico
1403	B - Cadeira de plástico
1404	B - Cadeira de plástico
1405	B - Cadeira de plástico
1406	B - Cadeira de plástico
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1410	B - Cadeira de plástico
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1413	B - Cadeira de plástico
1414	B - Cadeira de plástico
1415	B - Cadeira de plástico
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1417	B - Cadeira de plástico
1418	B - Cadeira de plástico
1419	B - Cadeira de plástico
1420	B - Cadeira de plástico
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1437	B - Cadeira de plástico
1438	B - Cadeira de plástico
1439	B - Cadeira de plástico
1440	B - Cadeira de plástico
1441	B - Cadeira de plástico
1442	B - Cadeira de plástico
1443	B - Cadeira de plástico
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1446	B - Cadeira de plástico
1447	B - Cadeira de plástico
1448	B - Cadeira de plástico
1449	B - Cadeira de plástico
1450	B - Cadeira de plástico
1451	B - Cadeira de plástico
1452	B - Cadeira de plástico
1453	B - Cadeira de plástico
1454	B - Cadeira de plástico
1590	B - Ar Condicionado Vulcano (MonoSplit Prima Cool)
1591	B - Colchão Anti Escaras com compressor ECO PLUS
1592	B - Cadeira de Rodas
1593	B - Canadiana
1594	B -Canadiana
1595	B - Canadiana
1596	B -Canadiana
1597	B -Canadiana
1598	B -Canadiana
1599	B - Andarilho de duas rodas
1600	B - Andadeira Fixa
1612	B - Ar Condicionado
1613	B - Ar Condicionado
1614	B - Ar Condicionado
1616	B - Micro-ondas
1618	B - Calculadora Sec Imp Casio
1623	B - Carrinha Volkswagen Amarok 75-OJ-82
1624	B - Computador HP
1625	B - Computador Asus
1628	B - Carrinha 25-94-UM
1633	B - Coluna de Som
1635	B - Rebarbadora
1636	B - Aspirador

14 de outubro de 2025. - O Presidente da União das Freguesias, Otílio Manuel Ferreira. 3196566716d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Mapa n.º 63/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/mapa_63-2025#legislation\",\"name\":\"Mapa n.º 63/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/mapa_63-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Mapa n.º 63/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"63/2025\",\"legislationType\":\"Mapa\",\"legislationDate\":\"2025-10-17\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"mapa_63-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_7f56c3673296cabdbb5b61384d310869","lawCodeKey":null,"urlSlug":"mapa_63-2025","title":"Mapa n.º 63/2025","shortTitle":null,"type":"MAPA","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-10-17T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"63/2025","effectiveDate":"2025-10-17T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"940449601_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"63/2025","title":"Mapa n.º 63/2025","fullPath":"Mapa n.º 63/2025","slug":"diploma-63/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"940449601_text","elementKey":"text_940449601","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"940449601_text","elementId":"940449601_text","elementKey":"text_940449601","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Mapa n.º 63/2025","elementPath":"Mapa n.º 63/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"União das Freguesias de Amieira e Alqueva","drReference":null,"summary":"Mapas finais de transferência de bens móveis e imóveis, de universalidades, direitos e obrigações e de trabalhadores da Freguesia de Amieira e da Freguesia de Alqueva.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]