Artigo 4.º — Cálculo das posições relativamente a fundos de pensões

Para efeitos das notificações previstas no artigo anterior, no caso dos fundos de pensões as posições a que se referem o n.º 1 do artigo 4.º-A e o n.º 1 do artigo 10.º do EMIR devem ser calculadas a nível do fundo ou, se aplicável, a nível de cada subfundo.